Curso de Legislação Tributária de Goiás pós edital – comentários do edital

Curso de Legislação Tributária de Goiás pós edital

Faaaaala, concurseiro, futuro fiscal de Goiás. Já preparou seu chapéu ? Lá na região central é acessório obrigatório hein, na simpática Goiânia! Já estudou a Legislação Tributária de Goiás pós edital?

Gente, demorei alguns dias para comentar o edital de Legislação Tributária por conta do nosso curso da segunda fase para o ISS São Luís, que está nível hard , com correções individuais de ALTOS PARECERES super elocubrados estilão FCC… mas isso é problema para o pessoal que vai prestar concurso lá para a praia…o nosso assunto aqui é centroeste…é Goiás…é ICMS!

Aqui é o professor Thiago Rösler Professora Luisa Albergaria Direito Tributário OAB e cá estou, então, com meus comentários e feelings para a prova. Aproveito o ensejo deste artigo para (role para baixo ou clique em cada ponto para ir direto):

  1. trazer o novo cronograma do Curso de Legislação Tributária para Goiás (clique para ir direto);
  2. trazer os links para cada lei do edital (fiz um para cada, clique aqui);
  3. comentar a Legislação Tributária de Goiás pós edital (acessar comentários).
  4. avisar que o envio de questões no  iniciar-se-á impreterivelmente nesta sexta-feira (12/07/18).

Se quiser fazer o download deste artigo em pdf é só clicar aqui:  

 Comentários ao Edital de Legislação Tributária para Auditor Estadual de Goiás

Já o curso pode ser acessado aqui (https://gotributario.com.br/?post_type=product&p=2692) :

 

 

1. CRONOGRAMA DO CURSO PÓS EDITAL

O grosso do curso – eu diria que ais de 50% – fica com CTE e PAF – o que será visto até a Aula 07. Até a Aula 06 já está disponível. Após isso, veremos +- 2 aulas por semana – até a Aula 15 (para ver do tópico 4 ao 11 do edital). Não se assuste com o número de aulas – serão aulas curtinhas, entre 30-40 pgs, algumas com menos, inclusive.

Cronograma de Legislação Tributária de Goiás pós edital

 

2. Links com as Leis e Outros Materiais Gratuitos

Já coloquei anteriormente no site o link da Legislação Tributária de Goiás, como o Código Tributário Estadual e o Regulamento do Código Tributário Estadual. Agora que temos uma Legislação Tributária de Goiás pós edital, com uma série de tópicos que recortam apenas trechos do RCTE, além de outros dispositivos como o Ajuste Sinief, vou centralizar isso tudo, junto com aula grátis do Simples Nacional e outros tópicos que eu quiser/puder dar pitaco aqui:

Links para Legislação Tributária de Goiás pós edital

Legislação Tributária de Goiás - pós edital - Materiais Gratuitos

 

 

3. COMENTÁRIOS SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DE GOIÁS PÓS EDITAL DITAL

Inicialmente, deixou meu pitaco sobre como será a distribuição da prova:

Pitaco sobre a prova de Legislação Tributária de Goiás pós edital

Buenas, dito isso, veja um breve comentário sobre os tópicos… não se assuste com os tópicos 4 ao 11, veremos isso facilmente, ok?

Vamos aos comentários .  Vamos por partes, como diria Jack, mas por tópicos.

1. Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás.

 

Esse tópico concentrará a maioria de nossas questões de prova – possivelmente umas 15 (chutômetro, pessoal) das 26.

Isso porque o CTE Goiás tem os 3 impostos estaduais (ICMS, IPVA, ITCMD), as Taxas e, ainda, uma repetição do CTN, com uma ou outra coisa diferente que teremos que salientar em nossas aulas. O CTE já foi tratado em nosso curso – siiiim, caro aluno, você saiu na frente, Edital é prêmio para o candidato que se prepara – nas aulas 03, 04 (ICMS), 05 (IPVA) e 06 (ITCMD).

Farei uma aula extra para destacar os curtos aspectos sobre as taxas – e vai cair taxas sim! – e para destacar os pontos diferentes que o CTE Goiás tem em relação ao CTN! Essa será nossa aula de n.º 8 do nosso curso!

 

2. Lei Complementar estadual nº 104/2013 – Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte de Goiás.

 

                Trata-se de uma lei curtinha e que obrigatoriamente será cobrada em uma (pelo menos!) ou até duas questões. Diante disso, precisamos garantir esse ponto, pois será questão fácil – tipo dada, mas apenas se você ler a lei ou estudar com algum curso.

                Essa será nossa Aula n.º 9. Repare que serão aulinhas curtas, diretas, fáceis de assimilar as de n.º 8 e 9.

 

3. Lei nº 16.469/09, que regulamenta o processo administrativo tributário e dispõe sobre os órgãos vinculados ao julgamento administrativo de questões de natureza tributária.

 

                É a lei do PAT, que certamente terá um bom peso na prova, algo próximo aos 20% (4 ou 5 questões). Essa é a nossa próxima aula, de n.º 7, previsão de liberação no próximo final de semana 21/07, mas tentando adiantar para agora 15/07.

 

4. Título V, Capítulos IV e IV-A. Título IV, Capítulo I, do Livro Primeiro do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, que regulamenta a Lei Estadual nº 11.651/91, que instituiu o Código Tributário do Estado de Goiás.

 

                O Título V, Caps IV e IV-A, traz os livros fiscais e a escrituração fiscal digital – arts. 300 a 369 do Regulamento do Código Tributário Estadual (RCTE). Penso que não sairão mais de duas questões daqui – aposto apenas uma. Isso, caro aluno, disparadamente é o menos importante do seu edital e estará apenas em nossa última aula – Aula xxxx

                Já o Título IV, Capítulo I, trata da Não Incidência do ICMS – aqui sim o bicho pega e é muito importante – já que as questões do CTE de ICMS podem misturar essa parte do RCTE. Esse assunto estará na Aula XXX, junto com o tópico 6 do edital.

5. Títulos I, II, III, IV, V e VI, capítulo I, seção I do Anexo VIII do Decreto nº 4.852/97, que trata da substituição tributária do ICMS.

 

                Aqui precisaremos de uma Aula inteira para falar de substituição tributária, especificamente dos dispositivos do RCTE. Não é gigaaaaante, não chega a ser nenhum “caminhante branco” (monstro, para você que não sabe o que é Game of Thrones, a culpa não é sua, ser concurseiro é uma fase…isso passsa ). Será nossa Aula 14.

 

6. Capítulo I e V do Anexo IX do Decreto nº 4.852/97, que trata dos benefícios fiscais.

 

                São 2 capítulos curtos que tratam de benefícios fiscais – consistirão em uma aula juntamente com a segunda parte do tópico 4 – nem pra isso a FCC serviu, né gente, para organizar direito esse edital, pelamor… podia por benefício com benefício, mas não, separou… não briguemos com a banca! Isso estará na Aula 10.

 

7. Capítulos I, II, V, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XV, XVI e XVII do Anexo XII do Decreto nº 4.852/97, que cuida de operações especiais.

 

                Aqui temos em torno de 83 arts. bem e um conhecimento bem complexo. Sugiro você ficar muito bom em todo o resto do edital primeiro para depois vir para cá garantir mais uma ou duas questões – aposto uma. É, o mundo é cruel, é um longo conteúdo para no máximo duas questões… mas se você quer ser fiscal, isso vale, sim, a pena, ah, como vale, vir na prova esse conteúdo e você saber vai ser “hashtag” top!

                Vem comigo e estude esse assunto na Aula 12.

 

8. Capítulos IV, VI, VIII e X do Anexo XIII do Decreto nº 4.852/97, que trata dos procedimentos especiais aplicáveis a determinadas atividades econômicas.

 

                Os procedimentos especiais serão tratados na Aula 15, junto com o Anexo XV (coincidência, nem planejei essa numerologia), do tópico 9 a seguir.

 

9. Anexo XV do Decreto nº 4.852/97, que trata das operações e prestações que destinem mercadoria, bem ou serviço a consumidor final não contribuinte, localizado no Estado de Goiás.

 

                Curtíssimo, tratado na Aula XV.

 

10. Ajuste SINIEF nº 07/05, que Institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, Cláusulas I, II, II-A, III, IV, V, VI e IX.

 

                O Ajuste SINIEF n.º 07/05 conta com aproximadamente 19 cláusulas (lá chamam os arts. de cláusulas, já vai aprendendo, fiscal) mas apenas algumas cairão na prova. Separei uma aula especial para esse assunto, que não é longo, mas tem 100% de probabilidade de cair.  Será nossa Aula 11.

11. Decreto nº 9.104, de 05 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o pagamento do ICMS relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestadual pelo contribuinte optante pelo Simples Nacional, nas aquisições de mercadorias destinadas à comercialização ou produção rural e altera o Anexo IX do RCTE.

 

                É um decreto curtinho e será visto juntamente com a Aula n.º 9.

 


Era isso pessoal, até a próxima e te espero no curso! Veremos a Legislação Tributária de Goiás pós edital com muita tranquilidade e objetividade, para gabaritar as 26 questões! 

Professor Thiago Rösler  @gotributario  Legislação Tributária de Goiás pós edital - facebook facebook/gotributario 


 

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