Fato Gerador Presumido do ICMS na SEFAZ BAHIA

Fato Gerador Presumido do ICMS na SEFAZ BAHIA Faaala concurseiro fiscal, firme no propósito para invadir a Bahia, morar na praia, ou ainda invadir Guarulhos, Curitiba, Manaus… você não escolhe o concurso, ele que te escolhe. Hoje vamos falar do Fato Gerador Presumido do ICMS na SEFAZ BAHIA. Tudo bem com você? Aqui quem “fala” […]

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Atenção! ICMS não compõe Base de Cálculo da Pis/COFINS

Entendimento é do STF, está pacificado e tem grande chance de ser cobrado em provas! Na última terça-feira (03/04/2018) o Supremo Tribunal Federal reafirmou o entendimento da corte de março de 2017,  de que o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser EXCLUÍDO da base de cálculo do PIS e da […]

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ICMS presumido a menor deve ser restituído

        Buenas, concurseiros e concurseiras! Leia tudo pois isso cairá em qualquer prova de tributário do mundo (exagerado, como diria Agenor de Miranda Araújo Neto). Deixo um spoiler para os mais ansiosos, mas recomendo toda a leitura sobre a restituição de ICMS em regime de substituição tributária. Resumo: restituição de ICMS em regime […]

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