Fato Gerador Presumido do ICMS na SEFAZ BAHIA

Fato Gerador Presumido do ICMS na SEFAZ BAHIA Faaala concurseiro fiscal, firme no propósito para invadir a Bahia, morar na praia, ou ainda invadir Guarulhos, Curitiba, Manaus… você não escolhe o concurso, ele que te escolhe. Hoje vamos falar do Fato Gerador Presumido do ICMS na SEFAZ BAHIA. Tudo bem com você? Aqui quem “fala” […]

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Fiscalidade, Parafiscalidade e Extrafiscalidade

Fiscalidade, Parafiscalidade e Extrafiscalidade: o que é? como cai? Oi pessoal, tudo bem?! A professora Luísa Albergaria fez um artigo topíssimo sobre fiscalidade, parafiscalidade e extrafiscalidade . Daí eu (professor Thiago Rösler) me meti no meio do artigo dela para que a moçada da área fiscal, os futuros Auditores dos diversos fiscos do país, também […]

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COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA: conceito, características, capacidade tributária ativa, repartição da competência tributária, bis in idem e bitributação

Olá, pessoal! Tudo bem com vocês? No artigo de hoje falaremos a respeito da Competência Tributária. Além disso, abordaremos sobre seu conceito, características, sua relação com a capacidade tributária ativa, o que é repartição da competência tributária, bis in idem e bitributação Este tema é de suma importância para você que está se preparando para provas […]

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Exame de Ordem OAB XXV – Questão comentada 24 – Direito Tributário

Vamos agora comentar a questão 24 de Direito Tributário que foi cobrada no XXV Exame de Ordem OAB (Caderno de Provas Tipo 01). QUESTÃO 24 – Em 2015, o Município X estabeleceu, por meio da Lei nº 123, alíquotas progressivas do Imposto sobre propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), tendo em conta o valor do […]

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Exame de Ordem OAB XXV – Questão comentada 23 – Direito Tributário

Vamos agora comentar a questão 23 de Direito Tributário que foi cobrada no XXV Exame de Ordem OAB (Caderno de Provas Tipo 01). QUESTÃO 23 – Devido à crise que vem atingindo o Estado Y, seu governador, após examinar as principais reclamações dos contribuintes, decidiu estabelecer  medidas que facilitassem o pagamento do Imposto sobre a Propriedade […]

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Exame de Ordem OAB XXV – Questão comentada 22 – Direito Tributário

Vamos agora comentar as questão 22 de Direito Tributário que foi cobrada no XXV Exame de Ordem OAB (Caderno de Provas Tipo 01). Inicialmente cabe destacar que as questões seguiram o mesmo padrão de dificuldade dos outros exames, não surpreendendo o candidato. Vejamos: Questão 22 – João, no final de janeiro de 2016, foi citado […]

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